Termos de Uso

Termos e Condições de Uso

POR FAVOR, LEIA ESSES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ATENTAMENTE APLICABILIDADE

ESSES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO SÃO APLICÁVEIA AO WEBSITE (CONFORME DEFINIDO EM "I. DEFINIÇÕES" ABAIXO) BEM COMO A QUALQUER PRODUTO E SERVIÇO (CONFORME DEFINIDO EM "I. DEFINIÇÕES" ABAIXO) DO BANCO SUMITOMO MITSUI BRASILEIRO S.A. 

Ao acessar este Website ou qualquer Produto e Serviço (conforme definido em “i. Definições” abaixo) o Usuário (conforme definido em “i. Definições” abaixo) concorda expressamente, de maneira integral e incondicional, com estes Termos e Condições de Uso. Caso não haja concordância do Usuário, este não deverá acessar o Website ou qualquer Produto e Serviço do BANCO SUMITOMO MITSUI BRASILEIRO S.A.
Estes Termos e Condições de Uso são vinculados ao Aviso Externo de Privacidade do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A., também disponível para acesso neste Website.

 

Definições 

Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro  S.A. ou SMBCB: instituição financeira inscrita no CNPJ sob o nº 60.518.222/0001-22, com sede na Avenida Paulista, 37, 11º e 12º andares, Bela Vista, no Município e Estado de São Paulo, CEP 01311-902.
Informações: informações, textos, dados, imagens, fotografias, vídeos, sons, ilustrações, nome, logos, marcas, Links e informações diversas sobre o SMBCB, suas práticas e informações gerais relacionadas ao seus produtos, serviços e/ou publicação de informação decorrente de obrigação legal e/ou regulatória no Website.
Link: terminologia utilizada para endereço de internet.

Produtos e Serviços: são aqueles ofertados pelo SMBCB e disponibilizados no Website, através do seguinte Link: Sumitomo Mitsui Banking Corporation - Produtos e serviços (smbcgroup.com.br) e qualquer outro produto e/ou serviço que venha a ser disponibilizado pelo SMBCB aos seus clientes e Usuários.

Usuário(s): todas as pessoas que de qualquer forma interajam, acessam ou utilizam o Website ou os serviços do SMBCB, sejam elas (i) pessoas físicas, com plena capacidade civil ou (ii) pessoas físicas sem plena capacidade civil, caso em que serão consideradas como representadas ou autorizadas ao acesso e utilização do Website por seus responsáveis legais; e/ou (iii) pessoas jurídicas, por intermédio de seus representantes.
Website: é o endereço eletrônico do SMBCB, a saber: www.smbcgroup.com.br.

 

Website, Produtos e Serviços
Propósito do Website

O Website é destindo para divulgação informacional, através da publicação de Informações, aos clientes e potenciais clientes do SMBCB, bem como aos Usuários no geral. As Informações, quando relacionadas a preços, são meramente indicativas.

 

Informações do Website

As Informações não constituem qualquer recomendação legal, sejam estas contábeis, comerciais, financeiras ou tributárias, também não são propostas ou recomendações para comprar ou vender quaisquer instrumentos financeiros, efetuar qualquer transação, adotar qualquer estratégia de hedging, negociação ou investimento, ou formalizar qualquer ato jurídico (independentemente da sua natureza).

As Informações podem ser baseadas em informações disponibilizadas por terceiros incluindo por fontes públicas. Desta forma, o SMBCB não garante ou assume qualquer responsabilidade quanto à confiabilidade, exatidão, validade, atualidade, utilidade, integridade, pertinência, oportunidade ou abrangência das Informações, mas evida esforços para que elas sejam precisas e atualizadas.

 

Comunicações Eletrônicas ao SMBCB

O SMBCB não garante que as comunicações eletrônicas (via e-mail ou outro meio) encaminhadas a qualquer e-mail institucional do SMBCB, divulgados ou não no Website, serão de fato recebidas.

 

Responsabilidades

O Usuário é o único responsável pela utilização do Website, de seu conteúdo e das Informações, bem como pelos resultados de qualquer ação e/ou omissa realizada por si com base em tal utilização, inclusive reparação de danos causados ao SMBCB, a terceiros e a outros Usuários.

ASSIM, O SMBCB isenta-se expressamente de qualquer responsabilidade por qualquer DANO OU PERDA DECORRENTES da utilização DO WEBSITE, DE SEU CONTEÚDO e/ou DAS INFORMAÇÕES PELOS USUÁRIOS, bem como do não recebimento de COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA tentada pelo USUÁRIO AO SMBCB. tampouco se responsabiliza o SMBCB por indisponibilidades e falhas técnicas dos sistemas do Website, dos produtos e serviços.

 

Atualização e/ou Suspensão de acesso ao Website, Produtos e Serviços

As Informações, assim como o acesso ao Website e aos Produtos e Serviços, estão sujeitos  a cancelamento, interrupção, alteração ou atualização a qualquer tempo e a exclusivo critério do SMBCB, sem aviso prévio ou posterior aos Usuários.

Ao continuar a acessar o Website, os Produtos e Serviços após as alterações ou atualizações, o Usuário concorda com as alterações e/ou atualizações também.

 

Como as Informações, o Website, os Produtos e Serviços não devem ser utilizados pelos Usuários

As práticas abaixo listadas são contra estes Termos e Condições de Uso e estão sujeitas a responsabilidade civil, administrativa e criminal do Usuário:
praticar qualquer ato ilícito, violar direitos do SMBCB ou de terceiros e violar a legislação vigente;
upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;

Usar qualquer sistema/aplicação automatizada para realizar consultas, acessos ou qualquer outra operação massificada, para qualquer finalidade, sem autorização prévia do SMBCB; e
praticar atos que prejudiquem o Website, os Produtos e Serviços, ou ainda, os equipamento do SMBCB, de outros Usuários e terceiros, seja através de disseminação de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio com o mesmo fim.

 

Propriedade Intelectual

Os seguintes itens pertencem ao SMBCB, são legalmente protegidos pela legislação aplicável e, portanto, somente podem ser usados com a prévia e expressa autorização do SMBCB:
Todos os softwares, aplicativos ou funcionalidades criadas, produzidos ou contratados pelo SMBCB para o Website, os Produtos e Serviços, assim como sua identidade visual e conteúdo;e
Os nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que é do SMBCB inseridos no Website e nos Produtos e Serviços.

Independência de Disposições

Se qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso for considerada, por qualquer tribunal ou autoridade competente, inválida, ilegal ou inaplicável em determinada jurisdição, dever-se-á considerar que essa disposição não pertence a estes Termos e Condições de Uso e tal fato não afetará a validade, legalidade ou aplicabilidade das demais disposições destes Termos e Condições de Uso em tal jurisdição nem afetará a validade, legalidade e aplicabilidade destes Termos e Condições de Uso em uma outra jurisdição.

Legislação e Foro

Estes Termos e Condições de Uso são regidos, governados e interpretados de acordo com as  leis da República Federativa do Brasil, no idioma português. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas ou em conexão com este Termos e Condições de Uso, serão dirimidas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.