Termos de Uso
Termos e Condições de Uso
Ao acessar o Site ou utilizar quaisquer Serviços e Produtos do SMBCB, o Usuário expressamente aceita e concorda, de maneira integral e incondicional, com as disposições destes Termos e Condições de Uso. Devido a isso, o Usuário deve ler atentamente esses Termos antes de usar o Site e/ou utilizar quaisquer Serviços e Produtos. Caso não haja concordância do Usuário, este não deverá acessar o Site ou utilizar quaisquer Serviços e Produtos do SMBCB.
Estes Termos e Condições de Uso são vinculados ao Aviso Externo de Privacidade e à Política de Privacidade do SMBCB.
Propósito
O objetivo dos Termos e Condições de Uso é estabelecer regras claras sobre como os Usuários podem interagir com o site do SMBCB, bem como qualquer Serviços e Produtos oferecidos pelo SMBCB. Isso inclui dar diretrizes sobre responsabilidades, direitos, uso, práticas e contato.
I. Definições
Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. ou “SMBCB”: instituição financeira inscrita no CNPJ sob o nº 60.518.222/0001-22, com sede na Avenida Paulista, 37, 11º e 12º andares, Bela Vista, no Município e Estado de São Paulo, CEP 01311-902.
Informações: informações, textos, dados, imagens, fotografias, vídeos, sons, ilustrações, nome, logos, marcas, Links e informações diversas sobre o SMBCB, suas práticas e informações gerais relacionadas ao seus produtos, serviços e/ou publicação de informação decorrente de obrigação legal e/ou regulatória no Site.
Link: terminologia utilizada para endereço de internet.
Serviços e Produtos: são aqueles ofertados pelo SMBCB e disponibilizados no Site, através do seguinte Link: SMBC Brasil (https://www.smbcgroup.com.br/servicos-produtos) e qualquer outro produto e/ou serviço que venha a ser disponibilizado pelo SMBCB aos seus clientes e Usuários.
Usuário(s): todas as pessoas que interajam, acessam ou utilizam o Site ou os Serviços e Produtos do SMBCB, sejam elas (i) pessoas físicas, com plena capacidade civil ou (ii) pessoas físicas sem plena capacidade civil, caso em que serão consideradas como representadas ou autorizadas ao acesso e utilização do Site por seus responsáveis legais; e/ou (iii) pessoas jurídicas, por intermédio de seus representantes.
Site ou Website: é o endereço eletrônico do SMBCB: https://www.smbcgroup.com.br
II. Site, Serviços e Produtos
Propósito do Site
O Site é destinado à divulgação de informações, através de publicações aos clientes, potenciais clientes e Usuários em geral, de conteúdo relacionado ao SMBCB. As Informações, quando relacionadas a preços, são meramente indicativas.
Informações do Site
As Informações não constituem qualquer recomendação legal, sejam estas contábeis, comerciais, financeiras ou tributárias, também não são propostas ou recomendações para comprar ou vender quaisquer instrumentos financeiros, efetuar qualquer transação, adotar qualquer estratégia de hedging, negociação ou investimento, ou formalizar qualquer ato jurídico (independentemente da sua natureza).
As Informações podem ser baseadas em informações disponibilizadas por terceiros incluindo por fontes públicas. Desta forma, o SMBCB não garante ou assume qualquer responsabilidade quanto à confiabilidade, exatidão, validade, atualidade, utilidade, integridade, pertinência, oportunidade ou abrangência das Informações, mas evida esforços para que elas sejam precisas e atualizadas.
Comunicações Eletrônicas ao SMBCB
O SMBCB não garante que as comunicações eletrônicas (via e-mail ou outro meio) encaminhadas a qualquer e-mail institucional do SMBCB, divulgados ou não no Site, serão de fato recebidas.
Responsabilidades
O Usuário é o único responsável:
- Envio e recebimento de TEDs;
- Realizar transferências de mesma IF (entre correntistas SMBCB);
- Efetuar pagamento de boletos (ficha de compensação);
- Inserir seus pagamentos e recebimentos em lote, através da ferramenta de transmissão de arquivos CNAB.
- Por todas as suas ações ou omissões realizadas no Site, Serviços e Produtos, bem como pelos resultados dessas ações/omissões;
- Pelos conteúdos transmitidos e/ou enviados através do Site, Serviços e Produtos;
- Pela reparação de danos causados ao SMBCB, a terceiros e a outros Usuários, a partir do seu acesso e uso do Site, Serviços e Produtos.
ASSIM, O SMBCB ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER DANO OU PERDA DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DO SITE, DE SEU CONTEÚDO E/OU DAS INFORMAÇÕES PELOS USUÁRIOS, BEM COMO DO NÃO RECEBIMENTO DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA TENTADA PELO USUÁRIO AO SMBCB. TAMPOUCO SE RESPONSABILIZA, O SMBCB, POR INDISPONIBILIDADES E FALHAS TÉCNICAS DOS SISTEMAS DO SITE, DOS SERVIÇOS E PRODUTOS. AINDA, CONTEÚDOS ENVIADOS E/OU TRANSMITIDOS POR USUÁRIOS E/OU TERCEIROS NÃO REPRESENTAM A OPINIÃO OU A VISÃO DO SMBCB.
Atualização e/ou Suspensão de acesso ao Site, Serviços e Produtos.
As Informações, assim como o acesso ao Site e aos Serviços e Produtos, estão sujeitos a alterações, atualizações, interrupções ou cancelamentos a qualquer tempo e a critério exclusivo do SMBCB, sem aviso prévio ou posterior aos Usuários.
Ao continuar acessando o Site, os Serviços e os Produtos após as alterações ou atualizações, o Usuário concorda com as alterações e/ou atualizações também.
Como as Informações, o Site, os Serviços e Produtos não devem ser utilizados pelos Usuários
As práticas abaixo listadas são contra estes Termos e Condições de Uso e estão sujeitas a responsabilidade civil, administrativa e criminal do Usuário:
Praticar qualquer ato ilícito, violar direitos do SMBCB ou de terceiros e violar a legislação vigente;
Upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;
- Envio e recebimento de TEDs;
- Realizar transferências de mesma IF (entre correntistas SMBCB);
- Efetuar pagamento de boletos (ficha de compensação);
- Inserir seus pagamentos e recebimentos em lote, através da ferramenta de transmissão de arquivos CNAB.
- Usar qualquer sistema/aplicação automatizada para realizar consultas, acessos ou qualquer outra operação massificada, para qualquer finalidade, sem autorização prévia do SMBCB;
- Praticar atos que prejudiquem o Site, os Serviços e Produtos, ou ainda, os equipamento do SMBCB, de outros Usuários e terceiros, seja através de disseminação de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio com o mesmo fim.
Propriedade Intelectual
Os seguintes itens pertencem ao SMBCB, são legalmente protegidos pela legislação aplicável e, portanto, somente podem ser usados com a prévia e expressa autorização do SMBCB:
- Envio e recebimento de TEDs;
- Realizar transferências de mesma IF (entre correntistas SMBCB);
- Efetuar pagamento de boletos (ficha de compensação);
- Inserir seus pagamentos e recebimentos em lote, através da ferramenta de transmissão de arquivos CNAB.
- Todos os softwares, aplicativos ou funcionalidades criadas, produzidos ou contratados pelo SMBCB para o Site, os Serviços e Produtos, assim como sua identidade visual e conteúdo;
- Os nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que é do SMBCB inseridos no Site e nos Serviços e Produtos.
Acesso a Conteúdo Restrito
O Site possui área de conteúdo aberto e de conteúdo restrito (por exemplo, acesso ao “E-Moneyger”). Para ter acesso ao conteúdo restrito, o Usuário deve fazer login, utilizando a senha previamente cadastrada junto ao SMBCB.
Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para sites e aplicativos de terceiros. Note que dentro destes sites e aplicativos você estará sujeito a outros termos de uso. Nossos Termos e Condições de Uso não são válidos nos sites e aplicativos de terceiros. A existência desses links não significa nenhuma relação de endosso ou de patrocínio entre o SMBCB e esses terceiros, e o SMBCB não tem nenhuma responsabilidade com relação a tais terceiros.
III. Independência de Disposições
Se qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso for considerada, por qualquer tribunal ou autoridade competente, inválida, ilegal ou inaplicável em determinada jurisdição, dever-se-á considerar que essa disposição não pertence a estes Termos e Condições de Uso e tal fato não afetará a validade, legalidade ou aplicabilidade das demais disposições destes Termos e Condições de Uso em tal jurisdição nem afetará a validade, legalidade e aplicabilidade destes Termos e Condições de Uso em uma outra jurisdição.
IV. Legislação e Foro
Estes Termos e Condições de Uso são regidos, governados e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, no idioma português. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas ou em conexão com este Termos e Condições de Uso, serão dirimidas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.