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Termos de Uso

Termos e Condições de Uso

Ao acessar o Site ou utilizar quaisquer Serviços e Produtos do SMBCB, o Usuário expressamente aceita e concorda, de maneira integral e incondicional, com as disposições destes Termos e Condições de Uso. Devido a isso, o Usuário deve ler atentamente esses Termos antes de usar o Site e/ou utilizar quaisquer Serviços e Produtos. Caso não haja concordância do Usuário, este não deverá acessar o Site ou utilizar quaisquer Serviços e Produtos do SMBCB.

Estes Termos e Condições de Uso são vinculados ao Aviso Externo de Privacidade e à Política de Privacidade
do SMBCB.
 

Propósito

O objetivo dos Termos e Condições de Uso é estabelecer regras claras sobre como os Usuários podem interagir com o site do SMBCB, bem como qualquer Serviços e Produtos oferecidos pelo SMBCB. Isso inclui dar diretrizes sobre responsabilidades, direitos, uso, práticas e contato.
 

I. Definições

Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. ou “SMBCB”: instituição financeira inscrita no CNPJ sob o nº
60.518.222/0001-22, com sede na Avenida Paulista, 37, 11º e 12º andares, Bela Vista, no Município e
Estado de São Paulo, CEP 01311-902.

Informações: informações, textos, dados, imagens, fotografias, vídeos, sons, ilustrações, nome, logos,
marcas, Links e informações diversas sobre o SMBCB, suas práticas e informações gerais relacionadas ao
seus produtos, serviços e/ou publicação de informação decorrente de obrigação legal e/ou regulatória no
Site.

Link: terminologia utilizada para endereço de internet.

Serviços e Produtos: são aqueles ofertados pelo SMBCB e disponibilizados no Site, através do seguinte
Link: SMBC Brasil (https://www.smbcgroup.com.br/servicos-produtos) e qualquer outro produto e/ou
serviço que venha a ser disponibilizado pelo SMBCB aos seus clientes e Usuários. 

Usuário(s): todas as pessoas que interajam, acessam ou utilizam o Site ou os Serviços e Produtos do
SMBCB, sejam elas (i) pessoas físicas, com plena capacidade civil ou (ii) pessoas físicas sem plena
capacidade civil, caso em que serão consideradas como representadas ou autorizadas ao acesso e
utilização do Site por seus responsáveis legais; e/ou (iii) pessoas jurídicas, por intermédio de seus
representantes.

Site ou Website: é o endereço eletrônico do SMBCB: https://www.smbcgroup.com.br/
 

II. Site, Serviços e Produtos

 

Propósito do Site

O Site é destinado à divulgação de informações, através de publicações aos clientes, potenciais clientes
e Usuários em geral, de conteúdo relacionado ao SMBCB. As Informações, quando relacionadas a
preços, são meramente indicativas.

O tratamento de dados pessoais realizado em decorrência do acesso ao Site e da utilização dos
Serviços e Produtos observará a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD),
bem como a regulamentação aplicável expedida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD). As informações relativas às finalidades do tratamento, bases legais utilizadas,
compartilhamento de dados, período de retenção, direitos dos titulares e canais de atendimento
encontram-se detalhadas no Aviso Externo de Privacidade do SMBCB.
 

Informações do Site

As Informações não constituem qualquer recomendação legal, sejam estas contábeis, comerciais,
financeiras ou tributárias, também não são propostas ou recomendações para comprar ou vender
quaisquer instrumentos financeiros, efetuar qualquer transação, adotar qualquer estratégia de
hedging, negociação ou investimento, ou formalizar qualquer ato jurídico (independentemente da sua
natureza). 

As Informações podem ser baseadas em informações disponibilizadas por terceiros incluindo por
fontes públicas. Desta forma, o SMBCB não garante ou assume qualquer responsabilidade quanto à
confiabilidade, exatidão, validade, atualidade, utilidade, integridade, pertinência, oportunidade ou
abrangência das Informações, mas evida esforços para que elas sejam precisas e atualizadas.


Comunicações Eletrônicas ao SMBCB

O SMBCB não garante que as comunicações eletrônicas (via e-mail ou outro meio) encaminhadas a
qualquer e-mail institucional do SMBCB, divulgados ou não no Site, serão de fato recebidas.

As comunicações eletrônicas realizadas por intermédio do Site, formulários eletrônicos ou endereços
eletrônicos disponibilizados pelo SMBCB não constituem meio válido para formalização de operações
financeiras, contratação de produtos ou serviços, transmissão de instruções operacionais, solicitação
de movimentações financeiras ou envio de documentos sujeitos a requisitos legais ou regulatórios
específicos, salvo quando expressamente autorizado pelo SMBCB.
 

Responsabilidades

O Usuário é o único responsável:

  • Por todas as suas ações ou omissões realizadas no Site, Serviços e Produtos, bem como pelos
    resultados dessas ações/omissões;

  • Pelos conteúdos transmitidos e/ou enviados através do Site, Serviços e Produtos; 

  • Pela reparação de danos causados ao SMBCB, a terceiros e a outros Usuários, a partir do seu
    acesso e uso do Site, Serviços e Produtos.

ASSIM, O SMBCB ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER
DANO OU PERDA DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DO SITE, DE SEU CONTEÚDO E/OU DAS INFORMAÇÕES PELOS USUÁRIOS, BEM COMO DO NÃO RECEBIMENTO DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA TENTADA PELO USUÁRIO AO SMBCB. TAMPOUCO SE RESPONSABILIZA, O SMBCB, POR
INDISPONIBILIDADES E FALHAS TÉCNICAS DOS SISTEMAS DO SITE, DOS SERVIÇOS E PRODUTOS. AINDA, CONTEÚDOS ENVIADOS E/OU TRANSMITIDOS POR USUÁRIOS E/OU TERCEIROS NÃO REPRESENTAM A OPINIÃO OU A VISÃO DO SMBCB.
 

Atualização e/ou Suspensão de acesso ao Site, Serviços e Produtos

As Informações, assim como o acesso ao Site e aos Serviços e Produtos, estão sujeitos a alterações,
atualizações, interrupções ou cancelamentos a qualquer tempo e a critério exclusivo do SMBCB, sem
aviso prévio ou posterior aos Usuários. 

Ao continuar acessando o Site, os Serviços e os Produtos após as alterações ou atualizações, o Usuário
concorda com as alterações e/ou atualizações também.
 

Como as Informações, o Site, os Serviços e Produtos não devem ser utilizados pelos Usuários

As práticas abaixo listadas são contra estes Termos e Condições de Uso e estão sujeitas a
responsabilidade civil, administrativa e criminal do Usuário:

  • Praticar qualquer ato ilícito, violar direitos do SMBCB ou de terceiros e violar a legislação
    vigente;

  • Upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso,
    difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de
    bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio,
    atividades ilegais, o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer
    motivo;

  • Usar qualquer sistema/aplicação automatizada para realizar consultas, acessos ou qualquer
    outra operação massificada, para qualquer finalidade, sem autorização prévia do SMBCB;

  • Praticar atos que prejudiquem o Site, os Serviços e Produtos, ou ainda, os equipamento do
    SMBCB, de outros Usuários e terceiros, seja através de disseminação de vírus, trojans,
    malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio com o mesmo fim.
     

 Propriedade Intelectual

Os seguintes itens pertencem ao SMBCB, são legalmente protegidos pela legislação aplicável e,
portanto, somente podem ser usados com a prévia e expressa autorização do SMBCB:

  • Todos os softwares, aplicativos ou funcionalidades criadas, produzidos ou contratados pelo
    SMBCB para o Site, os Serviços e Produtos, assim como sua identidade visual e conteúdo;

  • Os nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas ou
    qualquer sinal utilizado para distinguir o que é do SMBCB inseridos no Site e nos Serviços e
    Produtos.
     

Acesso a Conteúdo Restrito

O Site possui área de conteúdo aberto e de conteúdo restrito (por exemplo, acesso ao “E-Moneyger”).
Para ter acesso ao conteúdo restrito, o Usuário deve fazer login, utilizando a senha previamente
cadastrada junto ao SMBCB.
 

Links para Sites de Terceiros

O Site poderá conter links para sites, plataformas ou aplicações mantidos por terceiros independentes.
O acesso a tais ambientes ocorrerá por conta e risco do Usuário e estará sujeito aos respectivos termos
de uso e políticas de privacidade aplicáveis. A inclusão desses links não implica recomendação,
aprovação, garantia ou qualquer forma de endosso por parte do SMBCB em relação aos conteúdos,
produtos, serviços ou práticas adotadas pelos respectivos terceiros, não assumindo o SMBCB qualquer
responsabilidade por informações, materiais ou serviços disponibilizados nesses ambientes.

 

III. Independência de Disposições

Se qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso for considerada, por qualquer tribunal ou
autoridade competente, inválida, ilegal ou inaplicável em determinada jurisdição, dever-se-á considerar
que essa disposição não pertence a estes Termos e Condições de Uso e tal fato não afetará a validade,
legalidade ou aplicabilidade das demais disposições destes Termos e Condições de Uso em tal jurisdição
nem afetará a validade, legalidade e aplicabilidade destes Termos e Condições de Uso em uma outra
jurisdição.
 

IV. Legislação e Foro

Estes Termos e Condições de Uso são regidos, governados e interpretados de acordo com as leis da
República Federativa do Brasil, no idioma português. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas ou em
conexão com este Termos e Condições de Uso, serão dirimidas na Comarca da Capital do Estado de São
Paulo.

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